Quando o Mercado Livre bloqueia sua conta injustamente, o prejuízo vai muito além das vendas perdidas. Você tem contas para pagar, funcionários e uma reputação que levou anos para construir. Você tem o direito de ser indenizado por cada centavo de lucro cessante e pelo estresse causado.
A justiça brasileira entende que as plataformas não podem agir de forma arbitrária e devem pagar pelos danos patrimoniais e morais causados aos lojistas.
O que são Lucros Cessantes?
O prejuízo material mais óbvio é o seu saldo preso. Mas existe algo ainda mais importante: o dinheiro que sua empresa deixou de faturar enquanto a conta ficou suspensa injustamente.
"Se o seu lucro médio era de R$ 1.500/dia e a plataforma bloqueia sua conta irregularmente por 30 dias, você pode pleitear judicialmente uma indenização para cobrir esse faturamento perdido."
Danos Morais para Pessoa Jurídica
A pessoa jurídica pode sofrer dano moral quando sua honra objetiva (reputação no mercado) é atingida. Bloqueios indevidos que geram mensagens negativas aos compradores são provas clássicas desse dano.
Juízes têm concedido indenizações significativas ($10 mil a $30 mil reais) visando o caráter punitivo-pedagógico contra os marketplaces.
Como Avaliar seu Direito
Se você possui notas fiscais, cumpre prazos e sofreu uma suspensão imotivada, as chances de êxito na reversão judicial e indenização integral são elevadíssimas.
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