Início
Áreas de Atuação
Todas as Áreas Direito Tributário Direito Empresarial Direito Civil Direito Imobiliário Direito da Saúde Direito do Consumidor
Artigos Sobre Nós FAQ Contato WhatsApp
← Voltar para Artigos
Direito Tributário

Reforma tributária: como avaliar riscos e cenários para a empresa

Mont Serrat Advogados
Konrado do Mont Serrat
01 de Fevereiro de 2026 · 2 min de leitura
Atualizado em 13 de Outubro de 2026
Blocos e documentos para planejamento das mudanças tributárias

Imagem ilustrativa.

A reforma do consumo altera sistemas, documentos, contratos e decisões comerciais ao longo de uma transição. Seu impacto varia conforme a atividade, o cliente, os créditos elegíveis e o regime da empresa.

Trabalhe com cenários datados

Uma simulação precisa separar tributos substituídos, tributos que permanecem e períodos de coexistência. Reduções setoriais e tratamentos específicos impedem usar uma taxa única como carga final de qualquer negócio. Em 2026, o ano de teste tem regras próprias, que devem ser relacionadas aos atos e orientações aplicáveis. Confira o cadastro de produtos e serviços, as informações do fornecedor e a capacidade do sistema de registrar as operações. Uma configuração do software ajuda a cumprir obrigações, mas não cria crédito sem os requisitos legais.

Relacione tributo e operação

Revise contratos com vigência durante a transição, critérios de preço e responsabilidades por documentos. Identifique premissas ainda dependentes de regulamentação ou definição técnica. Organize testes, responsáveis e evidências das falhas encontradas. Assim, mudanças podem ser avaliadas sem transformar uma estimativa em afirmação de custo inevitável.

Condições e limites importantes

A projeção deve separar IRPJ/CSLL dos tributos substituídos e indicar ano, créditos e reduções da atividade. A LC 214 prevê hipóteses de redução para profissões fiscalizadas e serviços de saúde; não há alíquota efetiva única para o setor.

No recolhimento pelo Simples, o crédito do adquirente tem limites próprios. Deve ser avaliada também a possibilidade legal de apuração regular de IBS/CBS, com impacto sobre custo, créditos e obrigações.

Modelos societários só podem ser comparados com operações reais, custos de transferência, tributação específica e regras antiabuso. Holding ou cisão não assegura redução.

Fontes e bases consultadas

Fontes conferidas em 13 de outubro de 2026. Conteúdo informativo; a aplicação das regras depende dos documentos e das circunstâncias da situação.

Konrado do Mont Serrat — OAB/SP 542.936
Mont Serrat Advogados. Para tratar de uma situação concreta, utilize os canais de contato do escritório.

Fale com o escritório

Para orientações sobre uma situação concreta, entre em contato com nossa equipe.

Conversar pelo WhatsApp