Termos de Uso

Seja bem-vindo ao portal do Mont Serrat Advogados. Ao navegar por este site, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso, que, em conjunto com nossa Política de Privacidade, regem o relacionamento do escritório com você em relação a este site.

1. Caráter Informativo do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo artigos, guias, descrições de áreas de atuação e respostas do FAQ, possui caráter meramente informativo e educacional.

• O conteúdo não constitui parecer jurídico, consultoria legal ou aconselhamento técnico.
• A leitura das informações aqui contidas não estabelece uma relação advogado-cliente entre o escritório e o usuário.
• O escritório recomenda fortemente que nenhuma decisão seja tomada com base apenas nos textos do portal sem a devida consulta a um profissional qualificado.

2. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste site, incluindo mas não se limitando a textos, design, logotipos, ícones, imagens (especialmente fotos do Dr. Konrado e artes customizadas) e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva do Mont Serrat Advogados ou de seus licenciadores.

• A reprodução total ou parcial para fins comerciais é estritamente proibida sem autorização prévia por escrito.
• É permitido o compartilhamento de links para nossos artigos, desde que mantida a citação correta da fonte e autoria.

3. Limitação de Responsabilidade

O Mont Serrat Advogados empenha-se em manter as informações do portal atualizadas e precisas. Entretanto:

• Não garantimos a ausência de erros, omissões ou obsolescência face a mudanças legislativas rápidas.
• Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites externos cujos links possam estar presentes em nossas publicações.

4. Uso Permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, não realizando ataques cibernéticos, extração automatizada de dados (web scraping) não autorizada ou qualquer prática que possa comprometer a integridade do portal ou das informações de terceiros.

5. Links para o WhatsApp

O botão de contato via WhatsApp redireciona para um canal de triagem inicial. O envio de informações através deste canal também é regido por nossa Política de Privacidade e pelos termos de serviço da plataforma WhatsApp.

6. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São José do Rio Preto / SP para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 17 de Abril de 2026.